Dilemas morais e responsabilidade

Gerry Wallace

Será que os dilemas morais proporcionam uma maneira de escolher teorias morais rivais?

Os dilemas morais parecem oferecer uma maneira de testar duas das teorias morais mais importantes: o utilitarismo e o absolutismo moral. Quando falo de «absolutistas morais» refiro-me àqueles que defendem que há pelo menos uma regra moral simples e que não admite excepções, como «é sempre errado matar pessoas inocentes/quebrar promessas/dizer mentiras, etc.» Os utilitaristas rejeitam regras como estas, defendendo que podem haver circunstâncias em que infringir a regra é a única maneira de minimizar as más consequências, isto é, de evitar um mal maior. Numa forma de dilema muito discutida, um agente moral, A, encontra-se numa situação em que, se matar uma de vinte pessoas inocentes que estão prestes a ser executadas, fará com que as restantes dezanove sejam libertadas. Por outro lado, se A se recusar fazer isso, o seu captor matará todas as vintes pessoas. Chamarei a isto o dilema de Williams, pois Bernard Williams elabora-o e discute-o em Utilitarianism: For and Against (Cambridge University Press, 1973), p. 98.

Tanto os utilitaristas como os absolutistas morais parecem ficar satisfeitos quando discutem este dilema e defendem que o tratamento que lhes dão é mais convincente do que o dos seus oponentes. Para o utilitarista, a discussão proporciona uma oportunidade para mostrar que, mesmo em situações de dilema, o raciocínio moral permanece possível. Pode-se considerar as consequências: não é seguramente melhor que morra um em vez de vinte? Deste modo, defende o utilitarista, por muito difíceis que sejam as circunstâncias podemos chegar a uma resposta ponderada considerando os factos. Por outro lado, segundo o absolutista os dilemas ilustram a natureza simplista do utilitarismo. Certamente os agentes morais sérios agonizam perante uma situação tão trágica como a que o dilema de Williams envolve. No entanto, se acreditarmos no utilitarista, tudo o que estes precisam de fazer é contar cabeças. Não há qualquer razão para agonizar. O absolutista conclui que o utilitarismo não é uma teoria moral para agentes morais sérios, pois não pode acomodar valores morais cruciais, como a justiça e a integridade.

Assim, é fácil ver por que razão a discussão do dilema é atraente tanto para os absolutistas como para os utilitaristas. Ela permite que o absolutista nos faça perceber a complexidade da ética e conclua que é inútil procurar um princípio moral fundamental que permita resolver todos os dilemas morais. O utilitarista, pelo contrário, espera que a superioridade racional do utilitarismo se torne manifesta na discussão. Como pode a morte de vinte ser melhor do que a morte de um? Qual é o interesse de aderirmos a proibições absolutas se, ao fazermos isso, produzimos um resultado pior do que aquele que seria necessário? A «profundidade» do absolutismo não será, afinal, confusão e irracionalidade?

O que é a nossa responsabilidade?

Uma grande diferença entre as duas abordagens diz respeito à extensão e natureza da responsabilidade moral do agente confrontado com o dilema de Williams. A ênfase utilitarista nos resultados, que têm a forma de estados de coisas melhores ou piores, sustenta a tese comum de que A será pelo menos parcialmente responsável pelas dezanove mortes caso se recuse a matar uma pessoa. Obviamente, o absolutista nega isto. No que se segue defendo que a noção de responsabilidade é mais complexa do que qualquer uma das partes normalmente admite, o que faz com que nenhuma das posições seja convincente. Sendo assim, quando se aborda o dilema de Williams com a noção de responsabilidade, este não proporciona uma maneira satisfatória de escolher entre o absolutismo moral e o utilitarismo.

O utilitarista espera restringir as escolhas de A a M ou não M, ou seja, a matar a pessoa inocente (e assegurar a libertação das outras dezanove pessoas) ou a recusar-se a fazer M, sabendo que todas as vinte morrerão. É possível defender que no mundo real as escolhas nunca estão tão severamente restringidas. Geralmente, enfrenta-se esta objecção com o uso de cenários de «ilha deserta», como o de Williams, em que o isolamento geográfico é utilizado como dispositivo para limitar as escolhas. Pode-se utilizar outros dispositivos, e o utilitarista pode sempre responder a propostas de terceiras escolhas elaborando o cenário do dilema de uma maneira ad hoc com o objectivo de excluí-las. É impossível saber se esta táctica será sempre convincente, mas vamos presumir que sim de modo a examinar a resposta do absolutista.

Como defende que matar pessoas inocentes é sempre errado, o absolutista recusa-se, naturalmente, a matar ou a aprovar a morte de alguém no dilema de Williams. Além disso, não aceita qualquer responsabilidade pelas vinte mortes que resultarão da sua recusa. O seu argumento é poderoso. «Se eu tivesse pegado na arma e a tivesse usado, teria sido a causa da morte de uma pessoa. Mas como pode alguém causar uma morte (quanto mais vinte!) recusando-se a matar uma pessoa? As mortes das vinte pessoas são causadas pelos seres humanos que usaram voluntariamente as suas armas em pessoas inocentes. A recusa de matar uma das vinte pessoas não é uma maneira de causar, nem mesmo de causar parcialmente, dezanove mortes. Imagine o leitor que compilava uma lista das maneiras pelas quais pode matar alguém e que incluía nela "recusar-se a matar uma pessoa no dilema de Williams". Isso seria uma loucura. Mas, se não sou a causa da morte de ninguém, como pode o utilitarista culpar-me pelas dezanove mortes adicionais? Fui descuidado ou negligente? Recorde-se que me recusei a participar na matança e que deixei clara a minha repugnância. Recusar matar por razões de consciência não é negligência — não é como o esquecimento do mecânico que não apertou as porcas das rodas, nem como o acto descuidado do condutor eufórico que faz um peão numa rua cheia de gente. Não, as minhas mãos estão completamente limpas. Suponha que os parentes dos falecidos me culpavam das mortes. Ou que um tribunal fazia isso. Todos sabemos que não haveria qualquer caso para julgar.»

É fácil ver, poderia prosseguir o absolutista, como o utilitarista se engana. A sua estratégia é concluir que devo matar uma pessoa, pois se não o fizer serei responsável — ou pelo menos parcialmente responsável — por dezanove mortes. Mas a premissa é falsa. A escolha entre matar e não matar uma pessoa inocente, isto é, entre M e não M, é uma escolha entre ser responsável num certo grau pela morte de uma pessoa inocente e não ser de maneira nenhuma responsável por quaisquer mortes de pessoas inocentes. (Considera-se o agente «responsável num certo grau» porque a situação envolve algum constrangimento.) Logo, não M é demonstravelmente a resposta moralmente certa.

A posição do absolutista é claramente forte e muitas pessoas aceitam-na. Tanto quanto sei, até hoje os utilitaristas não conseguiram encontrar uma explicação irresistível que mostre como tu podes ser responsável por dezanove mortes provocadas deliberadamente por outras pessoas diante da tua oposição declarada. Mas será isto o fim da questão? O utilitarista não poderá invocar a responsabilidade de outra maneira para defender a sua posição?

Vale a pena fazer notar de passagem que, se isto é o fim da questão, podemos perguntar se o absolutismo não se revelou tão simplista como o utilitarismo. Agora, não estará o utilitarista autorizado a perguntar: para quê agonizar se só precisamos de obedecer a uma proibição absoluta? Se, como os filósofos defenderam, o utilitarismo é errado porque não consegue explicar as complexidades morais do dilema de Williams, estará o absolutismo em melhor posição de o fazer?

Uma resposta utilitarista

Suponhamos que A decide fazer M, isto é, matar a pessoa inocente. O resultado, vamos presumir, será que dezanove pessoas que de outro modo seriam mortas pelo seu captor permanecerão vivas. É concebível que uma das dezanove agradeça a A. «Eu sei que tiveste de fazer uma coisa terrível, mas impediste que mais pessoas morressem. Isso teria sido inútil. Salvaste a minha vida e a dos outros, e estou-te grato. És responsável por eu estar vivo.»

A última afirmação precisa de ser esclarecida. O nosso sobrevivente não está a dizer que A tinha a obrigação de salvar as dezanove pessoas. Pode acreditar nisso, mas não precisa de acreditar. Nem está a sugerir que, se A se tivesse recusado a fazer M, teria sido responsável pelas dezanove mortes. Uma vez mais, tanto pode acreditar nisso como não. O sobrevivente está simplesmente a dizer que A é responsável por ele estar vivo em virtude de A ter feito M. Graças ao que A fez ele está vivo. Obviamente, o sobrevivente não precisa de pensar que tem o direito de lucrar com a morte de outra pessoa. Mas que ele lucrou é algo que, ainda assim, se deve ao facto de A ter morto a pessoa inocente.

Aceitei que o absolutista tem razão quando rejeita, por ser demasiado paradoxal, a perspectiva de que, se ele se recusa a fazer M, torna-se responsável pelas mortes. Por outro lado, como vimos, a tese de que, se fizer M, será responsável por salvar dezanove vidas, é perfeitamente inteligível. É esta assimetria, sugiro, que complica a situação moral, pois, embora seja verdade que A não será responsável por quaisquer mortes caso se recuse a fazer M, ainda assim ele pode pensar que poderá ser responsável por assegurar a sobrevivência de dezanove pessoas. A questão «Deverá ele fazer isso?» é claramente uma questão moral.

Disto resulta, creio, que o debate sobre a responsabilidade no dilema de Williams dificilmente será produtivo. O utilitarista pode reformular a sua posição: se A fizer M poderá ser responsável por salvar dezanove vidas. O utilitarista não está agora a basear-se na responsabilidade negativa, isto é, na ideia de que, se A se recusar a fazer M, será responsável pela morte das vinte pessoas. Por isso, a habitual rejeição absolutista da responsabilidade negativa está, nesta ocasião, fora de questão. Numa perspectiva moral, se A deve ou não tornar-se responsável pela continuação da existência de dezanove pessoas é uma questão em aberto. Se A não matar a pessoa inocente, isso é perfeitamente compreensível, mas também é verdade que ele desperdiçou a possibilidade de salvar dezanove vidas. Se por vezes é moralmente certo tornarmo-nos responsáveis por certos resultados, é concebível que este seja um desses casos. Há muitas diferenças óbvias entre o dilema de Williams e a situação em que alguém decide saltar para cima de uma granada de mão para salvar a vida de outros, mas as situações são semelhantes pelo menos num aspecto importante. Em ambos os casos o agente torna-se responsável por salvar vidas, embora não tivesse sido reponsável pelas mortes caso tivesse agido de maneira diferente.

Conclusão

A minha conclusão é que a refutação do utilitarismo apresentada pelo absolutista (pode-se encontrar uma boa formulação da mesma em Alan Gewirth, «Are there any absolute rights?») é incompleta, pois não leva em conta as diversas maneiras como as questões sobre responsabilidade estão envolvidas no dilema de Williams. No domínio da moral, além de estarmos interessados naquilo por que somos responsáveis, podemos também precisar de considerar aquilo por que podemos tornar-nos responsáveis. Isto não é estar a fazer o juízo moral de que A deve fazer M. A ideia é que, numa perspectiva moral, isso é uma questão em aberto mesmo que concordemos com a rejeição absolutista da responsabilidade negativa.

Segundo a minha interpretação, a escolha entre M e não M não é — como o absolutista tende a representá-la — entre ser responsável e não ser responsável por uma morte inocente. É antes entre não ser reponsável por uma morte ao mesmo tempo que não se minimiza o número de mortes e ser reponsável (pelo menos parcialmente, devido ao constrangimento) pela morte de uma pessoa, mas ser também responsável pela continuação da existência de dezanove. Um aspecto a favor desta interpretação é que ela preserva a estrutura do dilema. Faz com que seja fácil perceber por que razão alguém deve agonizar perante o dilema. Como poderemos decidir se a nossa prioridade deve ser garantir nunca sermos responsáveis por matar uma pessoa ou sermos responsáveis por salvar dezanove matando uma?

Gerry Wallace
Tradução de Pedro Galvão.
Artigo publicado na revista Cogito.

Referências

Gewirth, ALAN (1984) Are there any absolute rights, reprinted in Jeremy Waldron (org.), Theories of Rights. Oxford University Press.

Williams, B. (with J. J. C. Smart) (1973) Utilitarianism: For and Against. Cambridge University Press.