Programas de Filosofia (10.º e 11.º ano)

O que se segue é extraído do Programa de filosofia, homologado em Fevereiro de 2001. Apresentam-se resumidamente os aspectos mais relevantes no que diz respeito às finalidades, objectivos gerais e avaliação. Os conteúdos programáticos são integralmente apresentados. O número de aulas indicadas refere-se a aulas de 90 minutos.

Finalidades

Objectivos gerais

A — No domínio cognitivo
  1. Apropriar-se progressivamente da especificidade da Filosofia.
  2. Reconhecer o contributo específico da Filosofia para o desenvolvimento de um pensamento informado, metódico e crítico e para a formação de uma consciência atenta, sensível e eticamente responsável.
B — No domínio das atitudes e dos valores
  1. Promover hábitos e atitudes fundamentais ao desenvolvimento cognitivo, pessoal e social.
  2. Desenvolver um quadro coerente e fundamentado de valores.
C — No domínio das competências, métodos e instrumentos
  1. Ampliar as competências básicas de discurso, informação, interpretação e comunicação.
  2. Iniciar às competências específicas de problematização, conceptualização e argumentação.
  3. Iniciar às competências de análise e interpretação de textos e à composição filosófica.

Conceitos operatórios

De entre os conceitos operatórios com que trabalha a Filosofia, tomados como instrumentos intelectuais de análise e de reflexão, poder-se-ão distinguir três grupos maiores:

Relativamente aos conceitos gerais ou transversais e aos conceitos metodológicos ou instrumentais, que hão-de informar, do princípio ao fim, o trabalho filosófico e a abordagem dos vários temas/problemas, entendeu-se por bem dar-lhes um lugar de destaque (vide quadros abaixo).

Pretendeu-se assim chamar a atenção para a importância da sua progressiva introdução e do seu uso sistemático no trabalho do dia-a-dia, consideradas as suas vantagens (filosóficas) sobre os termos mais vulgares da linguagem corrente.

Não se circunscrevem a nenhuma rubrica programática específica; eles hão-de sim ser introduzidos à medida da sua oportunidade e conveniência.

Os quadros que se seguem incluem alguns dos que se julgaram mais frequentes, sem qualquer pretensão de esgotar a lista de outros que nela poderiam ter lugar.

Conceitos gerais ou transversais Conceitos metodológicos ou instrumentais
absoluto / relativo
abstracto / concreto
antecedente / consequente
aparência / realidade
a priori / a posteriori
causalidade / finalidade
compreensão / explicação
contingente / necessário
dedução / indução
dogmático / crítico
dúvida / certeza
empírico / racional
essência / existência
finitude / infinitude
formal / material
identidade / contradição
imediatez / mediação
intuitivo / discursivo
particular / universal
saber / opinião
sensível / inteligível
sentido / referência
ser / devir
subjectivo / objectivo
substância / acidente
verdade / validade
teoria / prática
transcendente / imanente
Conceptualizar / conceptualização
  Aproximação linguística
  Aproximação predicativa
  Aproximação extensiva
  Aproximação metafórica
Problematizar / problematização
  Problema filosófico
  Questionamento filosófico
Argumentar / argumentação
  Tese
  Argumento e contra-argumento
  Defesa e refutação

Princípios reguladores da avaliação

A avaliação em Filosofia deverá corresponder às exigências que a seguir se enunciam:

  1. Predominantemente formativa e qualitativa. Deverá, ao longo do processo de ensino e de aprendizagem, informar e regular o curso das aquisições cognitivas e a realização bem sucedida das actividades e das produções (discursivas, sobretudo) em que se concretizam as competências a adquirir, tendo por referência instruções claras para a realização das tarefas e critérios precisos para apreciação dos resultados.
  2. Tendencialmente contínua. Deverá acompanhar e articular-se com todos os momentos e actividades em que se concretiza o processo de ensino e de aprendizagem, evitando aquisições cognitivas erróneas ou realizações equivocadas que venham a prejudicar aquisições e realizações futuras.
  3. Atenta às competências e às actividades. Deverá prestar atenção particular às competências e às actividades, tendo em consideração que a Filosofia se define de modo substantivo como exercício e actividade de pensamento e juízo, como saber-fazer racional crítico.
  4. Diagnóstica e prognóstica. Deverá anteceder o próprio processo de iniciação ao filosofar propriamente dito, analisando as condições de possibilidade de trabalho filosófico: limites e potencialidades linguísticas, competências e deficiências discursivas, dificuldades e facilidades de comunicação, hábitos e métodos de estudo e trabalho intelectual.
  5. Democrática e participada. Deverá ser realizada com os alunos e alunas, enquanto primeiros interessados em experiências cognitivas bem sucedidas, enquanto intérpretes privilegiados de reais dificuldades, enquanto únicos conhecedores de algumas dúvidas ou hesitações, enquanto únicos conhecedores de algumas potencialidades que passam despercebidas.
  6. Sumativa. Em conformidade com o Documento da Revisão Curricular, a avaliação sumativa realizar-se-á em quatro momentos: dois de natureza qualitativa (no Natal e na Páscoa) e dois de natureza quantitativa (no fim do primeiro semestre e no final do ano lectivo)

No final do 11.º ano, os alunos e as alunas deverão ser capazes de:

  1. Recolher informação relevante sobre um tema concreto do programa e, utilizando fontes diversas — obras de referência, suportes electrónicos ou outros — compará-la e utilizá-la criticamente na análise dos problemas em apreço.
  2. Clarificar o significado e utilizar de forma adequada os conceitos fundamentais, relativos aos temas/problemas desenvolvidos ao longo do programa de Filosofia.
  3. Redigir textos — sob a forma de acta, síntese de aula(s) ou relatório — que expressem de forma clara, coerente e concisa o resultado do trabalho de compreensão e reflexão sobre os problemas filosóficos efectivamente tratados.
  4. Participar em debates acerca de temas relacionados com os conteúdos programáticos, confrontando e valorando posições filosóficas pertinentes ainda que conflituantes e auscultando e dialogando com os intervenientes que sustentam outras interpretações.
  5. Analisar textos de carácter argumentativo — oralmente ou por escrito —, atendendo: à identificação do seu tema/problema; à clarificação dos termos específicos ou conceitos que aparecem; à explicitação da resposta dada ou da tese defendida; à análise dos argumentos, razões ou provas avançados; à relação de conteúdo com os conhecimentos adquiridos.
  6. Compor textos de carácter argumentativo sobre algum tema/problema do programa efectivamente tratado e acerca do qual tenham sido discutidas distintas posições ou teses e os correspondentes argumentos: formulando com precisão o problema em apreço; expondo com imparcialidade as teses concorrentes; confrontando as teses concorrentes entre si; elaborando uma resposta reflectida à questão ou problema.
  7. Realizar um pequeno trabalho monográfico acerca de algum problema filosófico de interesse para o estudante, relacionado com algum conteúdo programático efectivamente abordado e metodologicamente acompanhado pelo docente nas tarefas de planificação.

Conteúdos programáticos

I — MÓDULO INICIAL: INICIAÇÃO À ACTIVIDADE FILOSÓFICA

A Arte de Pensar (10.º ano), Vol. 1

1. Abordagem introdutória à filosofia e ao filosofar (8 aulas)

    1.1. O que é a filosofia? Uma resposta inicial.
    1.2. Quais são as questões da filosofia?
    1.3. A dimensão discursiva do trabalho filosófico.

Conceitos específicos nucleares: interpretação, problema/questão, tese, argumento, conceito, juízo e raciocínio, subjectivo e objectivo, concreto e abstracto.

II — A ACÇÃO HUMANA E OS VALORES

1. A acção humana: análise e compreensão do agir (6 aulas)

Propõe-se que esta rubrica seja abordada em três momentos.
    1.1. A rede conceptual da acção. Análise da especificidade humana do agir, distinguindo entre o que fazemos e o que (nos) acontece; reconhecendo a presença de razões e fins, intenções e projectos na base das acções. Análise da complexidade do agir, reconhecendo o duplo carácter (voluntário e involuntário) dos motivos e dos desejos; dando conta da experiência (difícil) da deliberação e da decisão.
    1.2. Determinismo e liberdade na acção humana. Reflexão sobre o problema mais abrangente do determinismo e liberdade na acção: reconhecendo as condicionantes físico-biológicas e histórico-culturais; reconhecendo a acção como um campo de possibilidades-espaço para a liberdade do agente.

Conceitos específicos nucleares: os que se encontram destacados em itálico.

2. Os valores: análise e compreensão da experiência valorativa (6 aulas)

Pretende-se com esta rubrica desenvolver uma reflexão que poderia ter o seguinte percurso:
    2.1. Valores e valoração: a questão dos critérios valorativos. Reconhecimento de que a nossa relação ao mundo é antes de mais de natureza valorativa; todos os seres humanos agem em conformidade com as suas preferências e os seus valores; as preferências e valores variam em função da pessoa, do grupo social e, sobretudo, da cultura. Análise da questão dos critérios valorativos.
    2.2. Valores e cultura: a diversidade e o diálogo de culturas. Reflexão sobre a riqueza da diversidade dos valores, reconhecendo a necessidade de encontrar critérios trans-subjectivos de valoração, bem como a importância do diálogo intercultural.

Conceitos específicos nucleares: valor, preferência, valorativa, critério valorativo, cultura.

3. Dimensões da acção humana e dos valores

3.1. A dimensão ético-política: análise e compreensão da experiência convivencial (14 aulas)

Um percurso possível para esta rubrica poderá ter os seguintes momentos:
    3.1.1. Intenção ética e norma moral. Distinção entre moral e ética, intenção e norma.
    3.1.2. A dimensão pessoal e social da ética: o si mesmo, o outro e as instituições. Compreensão da indissociabilidade da relação consigo mesmo, com os outros e com as instituições no agir ético.
    3.1.3. A necessidade de fundamentação da moral: análise comparativa de duas perspectivas filosóficas. Questionamento da fundamentação da moral e dos critérios de apreciação da moralidade dos actos humanos. Propõe-se a análise comparativa e o confronto de duas perspectivas clássicas, ou de duas contemporâneas, ou de uma perspectiva clássica e uma contemporânea.
    3.1.4. Ética, direito e política: liberdade e justiça social, igualdade e diferenças, justiça e equidade. Análise do direito e da política, enquanto dimensões configuradoras da experiência convivencial, à luz dos imperativos de liberdade e justiça social; universalidade da justiça e direito à igualdade; universalidade da justiça e direito à diferença; salvaguarda dos direitos humanos e responsabilidade pelas gerações vindouras.

Conceitos específicos nucleares: moral, ética, normas, valores, liberdade moral, responsabilidade, consciência moral, consciência cívica, direito, política, estado, sociedade civil, liberdade política, justiça social, equidade.

3.2. A dimensão estética: análise e compreensão da experiência estética (8 aulas)

Alternativa entre 3.2. e 3.3. Momentos de um percurso possível para esta rubrica: A Arte de Pensar (10.º ano), Vol. 2
    3.2.1. A experiência e o juízo estéticos. Reconhecimento da especificidade da experiência estética no triplo registo de experiência da natureza, da criação artística e da contemplação da obra de arte. Questionamento sobre a possibilidade de comunicação da experiência estética: a natureza do juízo estético.
    3.2.2. A criação artística e a obra de arte. Significado da arte e da criação artística: o ponto de vista do artista. Apresentação de alguns dos critérios ou parâmetros do conceito de arte ao longo dos tempos.
    3.2.3. A arte: produção e consumo, comunicação e conhecimento. Reflexão sobre a multidimensionalidade da obra de arte: objecto produzido, valor no mercado; a industrialização da estética na sociedade contemporânea; pluralidade de sentidos (polissemia); manifestação da identidade cultural dos povos; revelação de novos modos de conhecer o sujeito e o mundo.

Conceitos específicos nucleares: estética, experiência estética, teoria estética, gosto, juízo estético, útil, agradável, belo, horrível, sublime, arte, obra de arte, artista, espectáculo, criação artística.

3.3. A dimensão religiosa: análise e compreensão da experiência religiosa (8 aulas)

Alternativa entre 3.2. e 3.3. Momentos de um percurso possível para esta rubrica:
    3.3.1. A religião e o sentido da existência: a experiência da finitude e a abertura à transcendência. A religião como resposta à questão sobre o sentido da existência humana.
    3.3.2. As dimensões pessoal e social das religiões. A vivência religiosa como relação pessoal com o divino. A vivência religiosa como manifestação colectiva.
    3.3.3. Religião, razão e fé: tarefas e desafios da tolerância. Relação entre razão e fé — aproximação e diferenciação: dimensão crítica versus exploração ideológica.

Conceitos específicos nucleares: religião, sentido da existência, transcendência, imanência, finitude, divino, deus, igreja, culto, doutrina, dogma, razão, fé, tolerância.

4. Temas / Problemas do mundo contemporâneo (8 aulas)

Opção por um tema / problema.

Os direitos humanos e a globalização; os direitos das mulheres como direitos humanos; a responsabilidade ecológica; a manipulação e os meios de comunicação de massas; o racismo e a xenofobia; o voluntariado e as novas dinâmicas da sociedade civil; a obra de arte na era das indústrias culturais; a dessacralização do mundo e a perda do sentido; a paz mundial e o diálogo inter-religioso; outros.

A Arte de Pensar (11.º ano)

III — RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA E FILOSOFIA

1. Argumentação e lógica formal (6 aulas)

Opção pela abordagem segundo os paradigmas das lógicas aristotélica ou proposicional. Propõem-se três momentos para o percurso a seguir nesta rubrica:

    1.1. Distinção validade-verdade. A clarificação das noções de lógica, proposição/juízo e raciocínio, a partir da distinção validade/verdade — forma/conteúdo.
    1.2. Formas de inferência válida. Regras do silogismo ou, em alternativa, conectivas proposicionais e tabelas de verdade.
    1.3. Principais falácias. Falácias relativas às regras do silogismo ou, em alternativa, falácias da negação do antecedente e da afirmação do consequente.

Conceitos específicos nucleares: os destacados em itálico e dedução e indução.

2. Argumentação e retórica (3 aulas)

Esta rubrica poderá ter o seguinte percurso:

    2.1. O domínio do discurso argumentativo: a procura de adesão do auditório. Racionalidade argumentativa: distinção entre demonstração (o domínio do constringente) e argumentação (o domínio do verosímil e preferível); a relação necessária ao auditório no discurso argumentativo.
    2.2. O discurso argumentativo: principais tipos de argumentos e de falácias informais. Discurso argumentativo: reconhecimento da sua estrutura e organização; identificação de alguns tipos de argumentos e de algumas falácias informais.

Conceitos específicos nucleares: os destacados a itálico e retórico/orador, ethos, pathos, logos, opinião pública.

3. Argumentação e Filosofia (5 aulas)

Propõe-se que se aborde esta rubrica em três momentos:

    3.1. Filosofia, retórica e democracia. Uma breve aproximação histórica ao conflito entre filósofos e retores na disputa pela prioridade na educação e formação do cidadão na Grécia, evidenciando o vínculo substantivo que une a Filosofia à retórica e uma e outra à democracia.
    3.2. Persuasão e manipulação ou os dois usos da retórica. Crítica filosófica aos usos da retórica: distinção entre persuasão e manipulação; a necessidade de um uso ético da retórica.
    3.3. Argumentação, verdade e ser. Reconhecimento de que toda a argumentação filosoficamente aceitável deve ser regulada pela procura da verdade, tendo por finalidade o efectivo conhecimento da realidade.

Conceitos específicos nucleares: sofista, filósofo, verdade, bem e ser.

IV — O CONHECIMENTO E A RACIONALIDADE CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

1. Descrição e interpretação da actividade cognoscitiva (12 aulas)

Um possível percurso para esta unidade será:
    1.1. Estrutura do acto de conhecer. Primeira abordagem do conhecimento pela descrição dos elementos constituintes do acto de conhecer, recorrendo à perspectiva de análise que parecer aos docentes mais adequada.
    1.2. Análise comparativa de duas teorias explicativas do conhecimento. Análise do conhecimento como problema, partindo do confronto de duas teorias filosóficas, de modo a integrar e fundamentar a descrição apresentada no 1.º momento. A análise pode desenvolver-se a partir de núcleos temáticos clássicos (a origem, a natureza e a validade do conhecimento) ou, por exemplo, com base na relação entre conhecimento e linguagem, conhecimento e acção, conhecimento e ser.

Conceitos nucleares: conhecimento, sujeito, objecto, linguagem, realidade.

2. Estatuto do conhecimento científico (8 aulas)

Esta rubrica poderá desenvolver-se de acordo com o seguinte percurso:
    2.1. Conhecimento vulgar e conhecimento científico. Distinção entre conhecimento vulgar e científico centrada na natureza metódica e crítica da ciência por oposição à espontaneidade e assistematicidade do conhecimento vulgar.
    2.2. Ciência e construção: validade e verificabilidade das hipóteses. Método da ciência: do problema à elaboração das hipóteses; validade das hipóteses: verificabilidade e falsificabilidade.
    2.3. A racionalidade científica e a questão da objectividade. A ciência como teoria acerca da realidade ou um dos modos humanos de interpretar o real: o significado da objectividade científica.

Conceitos nucleares: os destacados a itálico e, ainda, racionalidade científica.

3. Temas/Problemas da cultura científico-tecnológica (8 aulas)

Opção por UM tema/problema.

A ciência, o poder e os riscos; a construção histórico-social da ciência; o trabalho e as novas tecnologias; o impacto da sociedade da informação na vida quotidiana; a industrialização e o impacto ambiental; a investigação científica e os interesses económico-políticos; a tecnociência e a ética; a manipulação genética; outros.

V — Unidade final — DESAFIOS E HORIZONTES DA FILOSOFIA

Opção por 1., 2. ou 3. O tratamento dos conteúdos desta unidade deve ser desenvolvido em termos de uma síntese final conclusiva. Nesse contexto, apenas se indicam as intencionalidades dos três percursos alternativos.

1. A Filosofia e os outros saberes (8 aulas)

Na 1.ª hipótese, poder-se-á pôr em evidência a questão da verdade e da racionalidade nas suas várias configurações, incidindo numa reflexão que tematize filosoficamente o carácter limitado dos nossos saberes, a riqueza e a diversidade da realidade e questione uma racionalidade prática pluridisciplinarmente apoiada.

    1.1. Realidade e verdade: a plurivocidade da verdade
    1.2. Necessidade contemporânea de uma racionalidade prática pluridisciplinar

2. A Filosofia na cidade (8 aulas)

Na 2.ª hipótese, privilegiar-se-á a dimensão política da Filosofia e a sua contribuição para a construção da cidada-nia, recapitulando a ideia de que o vínculo que une Filosofia e cidade vem das origens. Filha da polis, bem cedo a Filosofia na cidade se assumiu como Filosofia da cidade.
    2.1. Espaço público e espaço privado
    2.2. Convicção, tolerância e diálogo: a construção da cidadania

3. A Filosofia e o sentido (8 aulas)

Na 3.ª hipótese, deve incidir-se sobre a dimensão pessoal do dar sentido à sua vida e sobre a contextualização colectiva, histórica e ontológica dessa decisão.
    3.1. Finitude e temporalidade: a tarefa de se ser no mundo
    3.2. Pensamento e memória: responsabilidade pelo futuro